Termos e condições gerais de venda
Preâmbulo
Este site é editado por: LINKUMA, com o número SIRET 92111884000039, com sede em 20 chemin des poses 74330 Poisy
Responsável pela publicação: Mohamed EL GNANI, que pode ser contactado por e-mail em contact@linkuma.com
Alojamento do site: O2SWITCH, 222-224 Boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand
Artigo 1 – Definições
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante denominadas “CGV”) são propostas pela SAS LINKUMA, empresa registrada no RCS de Annecy sob o número SIRET 92111884000039, com sede social localizada em 20 chemin des poses 74330 Poisy.
A seguir, designaremos:
“Site”: o site https://www.linkuma.comm e todas as suas páginas.
“Serviços”: todos os serviços (prestações) que podem ser adquiridos ou aos quais é possível subscrever no Site.
“Vendedor”: LINKUMA, pessoa jurídica, que oferece os seus Serviços no Site.
“Cliente”: o internauta, particular ou profissional, que efetua uma compra de Serviço(s) no Site.
“Parceiro”: o internauta, particular ou profissional, que disponibiliza o(s) seu(s) site(s) internet para promover os sites dos Clientes.
“Redator”: o internauta, particular ou profissional, que oferece os seus Serviços para a redação de conteúdos dos Clientes.
“Consumidor”, de acordo com a definição do artigo preliminar do Código do Consumidor: “qualquer pessoa física que atua para fins que não se enquadram em sua atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal”.
O internauta que visita o Site e está interessado nos Produtos e Serviços oferecidos pelo Vendedor é convidado a ler atentamente estas CGV, imprimi-las e/ou guardá-las em um suporte duradouro, antes de proceder a uma encomenda no Site.
O Cliente reconhece ter tomado conhecimento das CGV e aceita-as integralmente e sem reservas.
Artigo 2 – Aplicação das CGV e objeto do Site
O Vendedor reserva-se o direito de alterar a qualquer momento as CGV, publicando uma nova versão das mesmas no Site. As CGV aplicáveis ao Cliente são as que estão em vigor na data da sua encomenda no Site.
O presente Site oferece a venda de netlinking (criação de backlinks).
O Site é de acesso livre e gratuito para todos os Clientes. A aquisição de um Serviço pressupõe a aceitação, por parte do Cliente, da totalidade das presentes CGV, que reconhece, ao mesmo tempo, ter tomado pleno conhecimento das mesmas. Essa aceitação pode consistir, por exemplo, em o Cliente marcar a caixa correspondente à frase de aceitação das presentes CGV, com a menção, por exemplo, “Reconheço ter lido e aceitado todas as condições gerais do Site” ao adquirir um Serviço. O fato de marcar essa caixa será considerado como tendo o mesmo valor que uma assinatura manuscrita por parte do Cliente.
A aceitação das presentes CGV pressupõe que os Clientes tenham a capacidade jurídica necessária para tal. Se o Cliente for menor de idade ou não tiver essa capacidade jurídica, declara ter a autorização de um tutor, curador ou seu representante legal.
O Cliente reconhece o valor probatório dos sistemas de registro automático do Vendedor e, salvo se apresentar prova em contrário, renuncia a contestá-los em caso de litígio.
O vendedor reserva-se o direito de recusar a publicação de links se o site do cliente tratar de um assunto ilegal (por exemplo, cassino) ou controverso (por exemplo, cbd).
Artigo 3 – Preços e Produtos
Os preços das Publicações na Plataforma são de 7 €; 10 €; 30 € e mais.
Os preços são expressos em euros, sem impostos.
O preço com impostos incluídos será exibido ao finalizar o pedido, na página Resumo.
O preço com impostos incluídos compreende as despesas de processamento.
Artigo 4 – Oferta Lien Home Page (HP) – Duração e renovação
A Oferta Link Página Inicial (HP) é proposta sob a forma de assinatura com duração inicial de doze ou vinte e quatro meses.
Ao término desse período inicial, a assinatura é renovada tacitamente por um período idêntico, salvo rescisão efetuada nas condições abaixo.
O Cliente pode solicitar o cancelamento da renovação automática nos dois meses que antecedem a data de vencimento da assinatura. Um e-mail de notificação é enviado ao Cliente dois meses antes da data de vencimento da assinatura, informando-o sobre a renovação automática futura. O cliente será redirecionado para um link que lhe permitirá desativar a renovação automática.
Qualquer solicitação feita após esse prazo não poderá ser considerada e a assinatura será renovada automaticamente por um novo período, sem possibilidade de cancelamento antes do próximo vencimento contratual.
Artigo 5 – Saturação de projetos/capacidade de publicação
Cada projeto pode ser objeto de uma única publicação por site. Em caso de promoção ou atividade de saturação, se o seu projeto atingir 100% da capacidade em todos os sites disponíveis, qualquer nova publicação em espera será automaticamente bloqueada. Você será então convidado a criar um novo projeto para continuar suas publicações. O eventual custo relacionado à criação desse projeto adicional fica a seu cargo.
Artigo 6: Registro de empresas estrangeiras
A conta empresarial para um cliente estrangeiro será validada após a empresa fornecer um comprovativo oficial relativo à sua domiciliação.
Artigo 7 – Condições de pagamento
O pagamento é feito online com cartão de crédito através do serviço Stripe.
O pagamento também pode ser feito por transferência bancária. Os dados são transmitidos ao finalizar o pedido.
Para qualquer outro meio de pagamento, entre em contato com o suporte.
Artigo 8 – Responsabilidade do site
O site não se responsabiliza por qualquer disfunção do servidor ou da rede.
Da mesma forma, o site não se responsabiliza por casos de força maior ou fatos imprevisíveis e insuperáveis de terceiros.
O site se compromete a implementar todos os meios necessários para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. No entanto, não oferece garantia de segurança total.
Artigo 9 – Dados pessoais
O Utilizador deve obrigatoriamente fornecer informações pessoais para proceder ao seu registo no site.
O endereço eletrônico (e-mail) do usuário poderá ser utilizado pelo site para o envio de diversas informações e para a gestão da conta.
O site garante o respeito pela privacidade do usuário, em conformidade com a lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos arquivos e às liberdades.
Nos termos dos artigos 39 e 40 da lei de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Artigo 10 – Condição relativa às compras na plataforma Linkuma
Os orçamentos elaborados têm uma validade de 15 dias. Após esse prazo, se o orçamento não for assinado, ele se torna nulo.
As compras realizadas pelo usuário na plataforma Linkuma têm validade de dois (2) anos a partir da data da compra.
As compras efetuadas pelo usuário na plataforma Linkuma, incluindo créditos ou unidades que permitem solicitar serviços, permanecem utilizáveis por um período de dois (2) anos a partir da data de compra.
A Linkuma poderá informar o usuário, por qualquer meio apropriado, sobre a aproximação do prazo de validade de seus créditos, a fim de permitir que ele os utilize dentro do prazo estipulado.
O usuário reconhece que as compras realizadas na plataforma, incluindo créditos, não podem ser reembolsadas, independentemente do motivo, mesmo que o prazo de validade ainda não tenha expirado.
Os créditos bônus (concedidos após o uso de um código de bônus na compra de créditos) são válidos apenas nos planos Citation, Starter, Linkuma e Boost. Eles não podem ser utilizados em promoções, no Marketplace ou em outras ofertas.
A título de exceção, os créditos bônus concedidos no âmbito de uma promoção do tipo “créditos em dobro” (notadamente na Black Friday) são válidos por um (1) ano a partir da data de concessão. Os créditos adquiridos durante essa promoção mantêm seu prazo de validade de dois (2) anos. Ao término desse prazo, os créditos bônus não utilizados serão perdidos e não darão direito a qualquer reembolso ou compensação.
Artigo 11 – Direito aplicável e foro competente
O presente contrato está sujeito à legislação francesa. Em caso de litígio não resolvido de forma amigável entre o Utilizador e o site, os tribunais de Saint-Étienne são competentes para resolver o litígio.
Artigo 12.º - Oferta “Indexado ou substituído”
A oferta indexada ou substituída consiste em:
Verificação da presença do site nos diversos datacenters do Google por meio do comando site:. Caso o site não seja encontrado – por meio do comando site: – dentro de um prazo de 21 dias, a Linkuma publicará em outro site de sua rede um artigo diferente com o mesmo texto âncora e o mesmo link de destino, mantendo o primeiro link, que não foi indexado.
O limite desta oferta é de uma (1) substituição. Caso não ocorra a indexação pela segunda vez, a equipe de suporte ficará à disposição do cliente/usuário da plataforma para encontrar uma solução. A garantia de indexação implica que o artigo seja indexado pelo menos uma vez, mas não garante que o link permaneça indexado ao longo do tempo.
A garantia “Indexado ou substituído” limita-se estritamente aos artigos redigidos e publicados pela Linkuma. Ela não se aplica, em hipótese alguma, aos conteúdos fornecidos diretamente pelo cliente (artigos, textos ou links enviados por ele para publicação). Para esses conteúdos, a Linkuma presta apenas um serviço de publicação, sem obrigação de resultado quanto à sua indexação pelos mecanismos de busca. Nenhuma substituição nem compensação poderá ser exigida pelo cliente em caso de não indexação de um conteúdo que ele próprio tenha fornecido.
Artigo 13 - Tema: Apostas esportivas / Pôquer
Condições obrigatórias aplicáveis a todos os pedidos relacionados a jogos de azar e apostas online. Ao confirmar este pedido, o anunciante reconhece e aceita expressamente as seguintes condições:
Conformidade regulatória obrigatória
Os links solicitados devem apontar exclusivamente para: um operador legalmente autorizado a exercer suas atividades, nomeadamente titularde uma licença emitida pela Autoridade Nacional de Jogos (ANJ) quando atua no território francês; ou um site editorial que promova exclusivamente operadores licenciados. A lista oficial de operadores autorizados é aquela publicada pela ANJ e em vigor na data do pedido.
Proibições
São estritamente proibidos: links para cassinos online não autorizados; plataformas offshore; operadores não licenciados; bem como qualquer conteúdo que possa infringir a legislação aplicável aos jogos de azar e à proteção do consumidor.
Verificação e controle de conformidade
A Linkuma reserva-se o direito de realizar qualquer verificação de conformidade antes ou após a validação do pedido. O anunciante compromete-se a fornecer, mediante primeira solicitação, qualquer documento comprovativo relativo às suas autorizações, aprovações ou licenças. Em caso de alteração posterior do site de destino ou de constatação de não conformidade, a Linkuma poderá suspender, recusar ou remover os links em questão sem aviso prévio.
Responsabilidade do anunciante
O anunciante é o único responsável pela legalidade de suas atividades; pelos conteúdos e links transmitidos; pelo cumprimento das obrigações regulatórias aplicáveis ao seu setor; bem como pelas menções legais e avisos obrigatórios relativos aos jogos de azar. A Linkuma atua exclusivamente na qualidade de prestadora de serviços técnicos e comerciais e não pode ser responsabilizada por eventuais violações regulatórias por parte do anunciante.
Cancelamento de pedido
A Linkuma reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer pedido que não esteja em conformidade com as presentes condições ou com os Termos e Condições Gerais aplicáveis. Qualquer cancelamento decorrente de uma não conformidade por parte do anunciante poderá implicar a retenção dos valores já pagos a título de despesas incorridas.
Poisy, França